Termos de Uso

Última atualização: 21 de maio de 2026 Vigência: 21 de maio de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta, acessar ou usar a plataforma CNB Academy (cnbacademy.com.br), você concorda com estes Termos de Uso ("Termos") e com nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes Termos, não use a plataforma.

2. Sobre a CNB Academy

A CNB Academy é uma plataforma educacional e de treinamento para atletas de e-sports, com foco em League of Legends e outros jogos competitivos. Oferecemos cursos, análises de desempenho, ferramentas de evolução técnica e estratégica, e conexão com a comunidade competitiva.

A CNB é uma marca consolidada no cenário competitivo brasileiro desde 2001, com pessoa jurídica formalizada em 2018, atuando atualmente através da plataforma CNB Academy.

3. Elegibilidade

3.1 Idade mínima

Para usar a CNB Academy, você deve ter no mínimo 16 anos. Ao criar uma conta, você declara ter idade igual ou superior a essa.

3.2 Adolescentes (16 e 17 anos)

Usuários entre 16 e 17 anos devem ter ciência e aprovação de seus pais ou responsáveis legais para usar a plataforma. Os responsáveis podem solicitar a qualquer momento informações sobre o uso, suspensão ou encerramento da conta.

3.3 Conta única e veracidade

Você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas
• Manter uma única conta na plataforma
• Não compartilhar sua conta com terceiros
• Manter a confidencialidade da sua senha

4. Plataforma gratuita

Atualmente, a CNB Academy é oferecida gratuitamente aos usuários cadastrados. Nos reservamos o direito de, no futuro, introduzir planos pagos, recursos premium ou alterar o modelo comercial — sempre com aviso prévio de 30 dias e respeito aos direitos adquiridos dos usuários.

5. Cadastro e autenticação

5.1 Métodos de cadastro

Você pode criar conta usando:

• Email e senha
• Login social (Google, Discord)
• Voucher de acesso fornecido pela CNB Academy ou parceiros

5.2 Biometria (opcional)

Você pode habilitar login por biometria (impressão digital, Face ID, Windows Hello). Isso facilita o acesso, mas não substitui sua responsabilidade pela segurança do dispositivo onde foi cadastrada.

5.3 Conexão com contas Riot Games

A conexão com sua conta Riot Games é opcional. Ao conectá-la, você autoriza a CNB Academy a consultar via API oficial seus dados de gameplay. Essa autorização pode ser revogada a qualquer momento.

6. Uso permitido

Você se compromete a usar a plataforma:

• De boa-fé e para fins legítimos de aprendizado e desenvolvimento esportivo
• Respeitando demais usuários, criadores de conteúdo e administradores
• Sem prejudicar a operação técnica da plataforma
• Em conformidade com a legislação brasileira

7. Uso proibido

É expressamente vedado:

• Criar múltiplas contas para burlar limites ou regras
• Compartilhar conteúdos protegidos por direitos autorais sem autorização
• Praticar discurso de ódio, assédio, discriminação ou bullying contra qualquer pessoa
• Tentar acessar dados de outros usuários ou áreas restritas
• Realizar engenharia reversa, scraping massivo ou ataques à infraestrutura
• Usar a plataforma para promover serviços não autorizados (cheats, boosting, etc.)
• Distribuir vírus, malware ou códigos maliciosos
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento expresso
• Violar quaisquer leis aplicáveis

8. Conteúdo da plataforma

8.1 Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da CNB Academy (cursos, vídeos, textos, gráficos, logos, marca CNB) é protegido por direitos autorais e de propriedade industrial. Você recebe uma licença pessoal, não-exclusiva e intransferível de uso enquanto sua conta estiver ativa.

8.2 Você não pode

• Copiar, redistribuir, revender ou compartilhar publicamente o conteúdo
• Modificar, criar obras derivadas ou usar para fins comerciais
• Remover marcas d'água, créditos ou avisos de propriedade
• Disponibilizar o conteúdo em outras plataformas

8.3 Conteúdo gerado por você

Caso você envie conteúdo à plataforma (comentários, perguntas, materiais), você nos concede licença não-exclusiva para usá-lo no contexto operacional da plataforma, sem prejuízo dos seus direitos autorais sobre o material.

9. Integrações com terceiros

A CNB Academy integra serviços de terceiros (Riot Games, Google, Discord, Supabase). O uso desses serviços está sujeito aos termos e políticas das respectivas empresas. Não nos responsabilizamos por indisponibilidades ou alterações nesses serviços externos.

10. Disponibilidade do serviço

Faremos esforços razoáveis para manter a plataforma disponível 24/7, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Pode haver indisponibilidades por:

• Manutenções programadas (notificadas com antecedência quando possível)
• Falhas técnicas, em infraestrutura própria ou de terceiros
• Eventos de força maior

11. Suspensão e encerramento

11.1 Por nossa parte

Podemos suspender ou encerrar sua conta, a nosso critério, em caso de:

• Violação destes Termos
• Atividade fraudulenta ou ilegal
• Risco à segurança de outros usuários
• Inatividade prolongada (mais de 24 meses)
• Encerramento da plataforma

11.2 Por sua parte

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento, gratuitamente, através das configurações da plataforma ou enviando solicitação para contato@cnbacademy.com.br.

11.3 Após o encerramento

Após o encerramento, seus dados pessoais serão tratados conforme a Política de Privacidade — geralmente excluídos ou anonimizados, exceto quando houver obrigação legal de retenção.

12. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida por lei:

• A plataforma é fornecida "como está"
• Não garantimos resultados esportivos específicos ou evolução em ranking decorrente do uso da plataforma
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de oportunidades
• Nossa responsabilidade total, em qualquer hipótese, fica limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores ao evento (caso aplicável)

Nada nesta cláusula afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

13. Modificações dos termos

Podemos modificar estes Termos periodicamente. A versão vigente sempre estará disponível em cnbacademy.com.br/termos. Mudanças materiais serão notificadas por email com 30 dias de antecedência. O uso continuado da plataforma após a vigência da nova versão constitui aceitação.

14. Comunicações

Você concorda em receber comunicações operacionais (cadastro, segurança, atualizações importantes) por email. Comunicações de marketing são opcionais e podem ser desativadas a qualquer momento nas configurações da conta.

15. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo - SP para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sem prejuízo do direito do consumidor de acionar o juízo do seu domicílio.

16. Contato

Para dúvidas, sugestões ou exercício de direitos:

• Email: contato@cnbacademy.com.br
• Site: cnbacademy.com.br